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Lady Gaga - Show Cancelado - Quais meus direitos?


A atração mais esperada do dia 15 de setembro do Rock in Rio deveria ser a cantora Lady Gaga, cujo nome atraiu milhares de pessoas, que compraram os ingressos e programaram suas vidas para assistir ao show de uma das maiores estrelas do cenário mundial.

O que era para ser o sonho de milhares de pessoas, se transformou num pesadelo quando, há apenas um dia do show, a organização do festival informou que a atração principal do dia 15 de setembro seria cancelada, uma vez que a cantora fora acometida por um problema de saúde, que lhe impossibilitou de participar do evento.

Desilusões à parte, quais são os direitos daqueles fãs que compraram o ingresso somente por causa da atração principal? Eles têm direito à devolução do ingresso? E as despesas com passagens e hospedagens? Qual a responsabilidade da organizadora do evento?

Importante salientar que, ainda que a atração principal da noite fosse uma cantora americana, as regras que envolvem este problema terão como base a lei brasileira, mais especificamente o Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de um tema afeto a área do Direito do Consumidor.

Pois bem, considerando o Código de Defesa do Consumidor e os fatos que envolvem todas aquelas pessoas que ficaram frustradas com o cancelamento do show, temos que a responsabilidade da organizadora do evento é total, ou seja, ainda que tenha ocorrido um caso de força maior, ainda assim a organização do evento deve reparar os danos causados (ainda que oficialmente a organização tenha se manifestado em sentido contrário).

O Direito do Consumidor neste caso estabelece que são basicamente dois os direitos principais dos fãs da cantora: 1- Danos materiais: que são aqueles que podemos contabilizar financeiramente, por exemplo, o que foi gasto com as passagens aéreas e hospedagem e 2- Danos morais: São aqueles que não podem ser quantificados, por exemplo, a frustração de não ver o ídolo no show tão aguardado.

Todos esses direitos podem ser pleiteados perante a organização do Rock in Rio, no entanto, oficialmente eles têm informado que ressarcirão apenas os ingressos de quem não foi no show, deixando os fãs no prejuízo com os outros gastos.

Algumas informações ainda precisam ser comprovadas pela equipe do festival, pois há fãs da cantora que afimram que há vários dias seus bailarinos já davam indícios de que não participariam do Rock in Rio, por causa de postagens nas redes sociais, onde alguns deles estariam viajando para outros lugares, de onde seria impossível chegar à tempo para o show no Brasil, deixando-os com algumas dúvidas acerca da data em que oficialmente a cantora comunicou a organização do evento sobre o cancelamento do show.

Uma comunicação tardia para os consumidores poderia ensejar numa prática abusiva por parte do evento, por ferir o direito à informação e a boa fé, portanto, é crucial ser informado a data em que o Rock in Rio teve a ciência oficial sobre o cancelamento do show por parte da cantora americana.

Outro ponto que tem gerado alguns boatos é a suposta multa contratual por descumprimento por parte da cantora, onde algumas pessoas chegaram a comentar que tal multa seria de 2 vezes o valor pago à cantora para que a mesa realizasse o show. Esta informação é muito importante que venha à tona, pois, caso seja verdadeira, e a organização não queira reembolsar os consumidores além dos valores dos seus ingressos, tal atitude poderia ser caracterizada como um enriquecimento sem causa por parte da organização do festival, pois neste caso eles estariam ganhando dinheiro com o show cancelado, e só quem estaria saindo no prejuízo seriam os fãs da cantora.

Desta forma, importante ressaltar que os direitos dos consumidores ainda estão presentes neste caso, mesmo que a organização do evento diga o contrário, portanto, é importante que os prejudicados pelo cancelamento do show exijam seus direitos de consumidor e busquem auxílio especializado.

Caso você tenha se sentido prejudicado com o cancelamento do show e tenha interesse em reivindicar os danos (materiais e morais) sofridos busque seus direitos!

Em caso de dúvida deixe um comentário.

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