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Em caso curioso rede de supermercado é condenada a indenizar consumidora em R$ 8.000,00 por propaganda enganosa de margarina.


Em um curioso caso envolvendo direito do consumidor, uma rede de supermercado foi condenada ao pagamento de uma indenização de R$ 8.000,00 para uma consumidora que foi atraída por uma propaganda da rede que dizia que na compra de uma margarina de 500 gramas, por mais R$ 0,01 (um centavo) o cliente levaria outra margarina de 250 gramas.

Ao chegar no supermercado a consumidora foi informada que a margarina de 250 gramas havia acabado e, portanto, a promoção não poderia ser cumprida.

Indignada com o não cumprimento da oferta, a consumidora ingressou com uma ação judicial contra a rede de supermercados pela propaganda enganosa e conseguiu na justiça o direito a receber uma indenização de R$ 8.000,00.

O caso é bastante curioso, uma vez que pela falta de um produto de menos de R$ 10,00 (dez reais) a consumidora obteve o direito de ganhar 8 mil, no entanto, segundo o juiz que decidiu o caso, o grande problema não foi especificamente o valor envolvido, mas sim a publicidade enganosa, que atraiu a consumidora no estabelecimento específico para participar da promoção veiculada na mídia, e ao chegar lá se sentiu traída pela oferta não cumprida.

Tal decisão só ocorreu por uma grande falha da rede de supermercados, que não cumpriu com o que prometia, e, com certeza, a punição teve um carater punitivo-pedagógico para rede de supermercados para que erros como este não voltem a ocorrer.

Já tivemos casos semelhantes, não por publicidade enganosa, mas por problemas no pós venda, que ensejaram indenizações com valores muito acima do que o próprio objeto da ação judicial. Isso ocorre porque além do dano material que envolve quantias em dinheiro, os processos judiciais também podem versar sobre danos morais, que são todas aquelas situações de desrespeito com o consumidor que possam ensejar me prejuízo moral, humilhação, desgaste psíquico, etc.

As empresas devem tomar mais cuidado com as pulicidades realizadas, bem como investir no pós venda, instruindo melhor seus funcionários e fidelizando cada vez mais seus clientes, e não fazendo deles seus inimigos, e isso não deve ser uma questão de ser politicamente correto, ou algum desejo altruísta das empresas, mas sim um desejo de aumentar os lucros por meio da fidelização dos seus clientes. Empresas, pensem nisso.

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